Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Contrato de honorários advocatícios

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial

A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado

A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto

Garagem de automóveis deverá indenizar cliente em R$ 15 mil

Além de pagar a indenização, a garagem de automóveis e o banco deverão anular transferência do veículo do nome do primeiro réu e emitir a posse para os autores

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

Agravo regimental em recurso especial. Condenação. Honorários advocatícios. Parcelas vencidas após a prolação da sentença.

Recurso especial. Honorários advocatícios. Quantum. Revisão. Impossibilidade. Reexame de matéria fática.

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.